Pacto de Parceria para a implementação da iniciativa Parceria Global para a Educação (GPE pelo seu acrónimo em inglês) em Angola

Contract

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UNICEF works in some of the world’s toughest places, to reach the world’s most disadvantaged children. To save their lives. To defend their rights. To help them fulfill their potential.

Across 190 countries and territories, we work for every child, everywhere, every day, to build a better world for everyone.

And we never give up.

For every child, educação

How can you make a difference?

2. Objectivo

Prestar apoio técnico para o desenvolvimento do Pacto de Parceria em Angola no âmbito da iniciativa de financiamento da Parceria Global para a Educação (GPE), definindo o quadro estratégico para a utilização das subvenções da GPE e os acordos de trabalho entre os diferentes parceiros do sector da Educação, assegurando a harmonização das prioridades do sector educacional, o seu alinhamento com as políticas, sistemas e os principais processos de transformação do sector da educação.

3. Principais Actividades:

• Fornecer documentação de base para apoiar o desenvolvimento do Pacto de Parceria com base na compilação e organização dos documentos de política de educação pública existentes em Angola.

• Fornecer apoio técnico para a revisão rápida de documentos relevantes para o desenvolvimento do Pacto de Parceria, para determinar o estado actual das questões políticas relacionadas com a sua implementação.

• Facilitar os processos de consulta e diálogo político com o Grupo de Educação Local e outros intervenientes chave para as prioridades definidas para subvenções da GPE.

• Coordenar e implementar pelo menos dois workshops de consulta da proposta do Pacto de Parceria com membros do LEG e outros intervenientes relevantes, a fim de obter contributos para a sua formulação.

• Ajudar o governo e os parceiros de desenvolvimento a identificar e redigir a reforma educativa prioritária para o país. É importante que essa reforma prioritária seja claramente identificada e acordada por todos.

• Apoiar os parceiros a decidirem às acções para abordar as principais questões de gênero identificadas no desenvolvimento do pacto de parceria.

• Formular o esboço de documento do Pacto de Parceria, tendo em consideração os contributos obtidos da consulta do LEG e a rápida revisão documental.

• Integrar as recomendações e os principais elementos do relatório do Painel Consultivo Técnico

Independente (ITAP em inglês), no texto do Pacto de Parceria, bem como ajudar a identificar acções para resolver os problemas identificados em cada um dos Factores Facilitadores.

• Apresentar e validar o documento do Pacto de Parceria ao Grupo de Educação Local e outras partes interessadas relevantes para o sector da educação em Angola.

• Coordenar e facilitar reuniões de trabalho com o Task Force para aperfeiçoar o documento do Pacto de Parceria proposto, com base nos contributos do LEG e outras partes interessadas relevantes para o sector da educação em Angola.

• Facilitar a discussão do documento proposto do Pacto de Parceria em relação à monitorização, avaliação e aprendizagem.

• Facilitar a discussão da proposta do Pacto de Parceria no que diz respeito à locação de recursos e à eficiência de custos.

• Apoiar o governo e os parceiros de desenvolvimento na forma como os recursos da GPE serão utilizados e mapear o alinhamento dos recursos e projectos dos parceiros durante a vigência do Pacto de Parceria, destacando a forma como as principais barreiras de género identificadas serão abordadas.

• Produzir o documento final do Pacto de Parceria com todos os contributos recolhidos ao longo do processo.

• Apoiar o governo na preparação da documentação necessária para a submissão do Pacto de Parceria à GPE.

• Coordenar e facilitar o processo de consulta para fornecer ao LEG os contributos derivados dos comentários do Secretariado da GPE.

• Apoiar os técnicos para o desenvolvimento do Pacto de Parceria final, incorporando os contributos da consulta com o Secretariado da GPE.

• Incorporar os elementos e sugestões provenientes do relatório do Painel Consultivo Técnico Independente (ITAP) e de actividades específicas para enfrentar os principais desafios, bem como a identificação das actividades a financiar com os recursos das diferentes subvenções (Acelerador, Multiplicador e Reforço das Capacidades do Sistema).

• Apoiar o processo de selecção das Agências de Subvenção, o desenvolvimento de critérios de selecção em resposta às prioridades políticas do Pacto de Parceria e o calendário para a selecção.

5. Metodologia

O pacto de Parceria será desenvolvido por um processo de auto-valiação e diagnóstico (baseado na Análise dos Factores Facilitadores, realizada pela Task Force do MED e validada pelo LEG), seguido de priorização e alinhamento.

Em Angola, os Factores Facilitadores foram priorizados ao nível de alta, média ou baixa prioridade, como se segue:

1. Dados e evidências (alta prioridade).

2. Planeamento político e monitorização sectorial de género (alta prioridade).

3. Diálogo coordenado (alta prioridade).

4. Financiamento coordenado (média prioridade).

5. Volume, equidade e eficiência do financiamento interno do sector (alta prioridade).

No contexto desta análise, foram identificadas as seguintes áreas como prioritárias para Angola:

• Prioridade 1: Igualdade de género;

• Prioridade 2: Acesso à educação;

• Prioridade 3: Aprendizagem de qualidade.

A prioridade elevada indica que é pouco provável fazer progressos nas áreas identificadas para a transformação do sistema de Educação em Angola, a menos que sejam empreendidas reformas significativas nos Factores Facilitadores em questão. Em outras palavras, será essencial que Angola proponha acções para enfrentar os desafios em torno dos seguintes factores: dados e evidências, planeamento de políticas sensíveis ao género e monitorização do sector, diálogo coordenado e volume, equidade e eficiência do financiamento.

O Pacto identificará as acções específicas necessárias para levarem a cabo a proposta de reforma do sistema com base na Análise dos Factores Facilitadores, e incluirá um mecanismo de acompanhamento e avaliação acordado para informar os debates em curso, a aprendizagem e a adaptação das actividades previstas.

Ao desenvolver as acções, serão abordadas as causas profundas dos bloqueios à prestação de serviços, tendo em conta a sua interligação, de modo a não fragmentar ou criar soluções contrafactuais.

O pacto descreverá a(s) reforma(s) prioritária(s) seleccionada(s) e a forma como cada parceiro do pacto pode utilizar os seus interesses, capacidades e recursos para as suas realizações.

Para este efeito, será necessário realizar reuniões com a Task Force para acordar o calendário de trabalho e os actores-chave a entrevistar e para participarem nos workshops de consulta e validação do pacto de parceria; bem como realizar pelo menos dois workshops de consulta e validação com os membros do LEG e outros actores relacionados.

To qualify as an advocate for every child you will have…

• O consultor/consultora deve possuir as seguintes qualificações:

  • Pelo menos seis anos de experiência relevante e comprovada no sector da educação, de preferência em diagnósticos sectoriais, planeamento e avaliação de políticas educativas.

  • Conhecimento específico e a experiência de trabalho no âmbito da iniciativa GPE são considerados uma vantagem.

  • Amplo conhecimento da agenda nacional e internacional em matéria de educação em termos de acesso, equidade, qualidade e abordagem dos direitos da criança;

  • Conhecimento do sistema educativo angolano e do contexto social, económico, político e cultural de Angola;

  • Experiência de trabalho com as Nações Unidas ou agências de desenvolvimento similares será uma vantagem;

  • Experiência na facilitação de grupos de trabalho técnicos e na direcção de workshops com um vasto número de interessados;

  • Forte capacidade de Redacção;

  • Fluência profissional em Língua Portuguesa; Fluência em Língua Inglesa, seria uma vantagem;

For every Child, you demonstrate…

UNICEF's values of Care, Respect, Integrity, Trust, Accountability, and Sustainability (CRITAS).

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UNICEF is here to serve the world’s most disadvantaged children and our global workforce must reflect the diversity of those children. The UNICEF family is committed to include everyone, irrespective of their race/ethnicity, age, disability, gender identity, sexual orientation, religion, nationality, socio-economic background, or any other personal characteristic.

UNICEF offers reasonable accommodation for consultants/individual contractors with disabilities. This may include, for example, accessible software, travel assistance for missions or personal attendants. We encourage you to disclose your disability during your application in case you need reasonable accommodation during the selection process and afterwards in your assignment.

UNICEF has a zero-tolerance policy on conduct that is incompatible with the aims and objectives of the United Nations and UNICEF, including sexual exploitation and abuse, sexual harassment, abuse of authority and discrimination. UNICEF also adheres to strict child safeguarding principles. All selected candidates will be expected to adhere to these standards and principles and will therefore undergo rigorous reference and background checks. Background checks will include the verification of academic credential(s) and employment history. Selected candidates may be required to provide additional information to conduct a background check.

Remarks:

Only shortlisted candidates will be contacted and advance to the next stage of the selection process.

Individuals engaged under a consultancy or individual contract will not be considered “staff members” under the Staff Regulations and Rules of the United Nations and UNICEF’s policies and procedures, and will not be entitled to benefits provided therein (such as leave entitlements and medical insurance coverage). Their conditions of service will be governed by their contract and the General Conditions of Contracts for the Services of Consultants and Individual Contractors. Consultants and individual contractors are responsible for determining their tax liabilities and for the payment of any taxes and/or duties, in accordance with local or other applicable laws.

The selected candidate is solely responsible to ensure that the visa (applicable) and health insurance required to perform the duties of the contract are valid for the entire period of the contract. Selected candidates are subject to confirmation of fully-vaccinated status against SARS-CoV-2 (Covid-19) with a World Health Organization (WHO)-endorsed vaccine, which must be met prior to taking up the assignment. It does not apply to consultants who will work remotely and are not expected to work on or visit UNICEF premises, programme delivery locations or directly interact with communities UNICEF works with, nor to travel to perform functions for UNICEF for the duration of their consultancy contracts.