Consultoria Nacional para Apoiar a secção de Educação na área de Educaç&

Consultant Teaching & Training Programme & Policy

Contract

This is a Consultancy contract. More about Consultancy contracts.

A UNICEF trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do mundo, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Para salvar as suas vidas. Para defender os seus direitos. Para as ajudar a realizar o seu potencial.

Em 190 países e territórios, trabalhamos para cada criança, em todo o lado, todos os dias, para construir um mundo melhor para todos.

E nós nunca desistimos.

Para saber mais sobre a UNICEF, visite www.unicef.org

For every child, hope

"O UNICEF visa acelerar o progresso em direção à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável em São Tomé e Príncipe, adotando uma abordagem estratégica focada na melhoria do acesso a serviços sociais de qualidade, promovendo mudanças comportamentais e defendendo políticas sensíveis de gênero e crianças. O programa proposto se alinha com convenções internacionais e estruturas de desenvolvimento nacional, enfatizando sistemas sociais inclusivos e instituições transparentes. Consiste em cinco componentes do programa, visando o desenvolvimento da primeira infância e a programação para adolescentes.

Como pode fazer a diferença?

A Constituição de São Tomé e Príncipe estabelece que o Pré- escolar, é um direito e deve ser gratuito, obrigatório e acessível a todos os cidadãos. O GoSTP também passou a proporcionar uma cobertura significativa para crianças entre os 4 e os 5 anos de idade no pré-escolar, colocando o país acima da média da África Subsariana. No entanto, a qualidade da educação continua a representar um desafio significativo, uma vez que o sistema educativo enfrenta desafios em termos de eficiência, qualidade e governação. Desde 2014, a educação em São Tomé e Príncipe tem vindo a a ser assegurada devido à implementação dos programas que têm sido desenvolvidos de forma articulada por diferentes parceiros, como o Banco Mundial, pela Global Partnerships for Education (GPE) o UNICEF, que evidenciou as necessidades para melhorar a qualificação dos profissionais do Pré escolar, e garantir que os houvesse materiais e equipamentos par ao uso de crianças, educadores e auxiliares.

How can you make a difference?

Numa perspetiva intersectorial, o consultor irá :

1. Apoio à gestão e ao planeamento do programa

• Conduzir e atualizar a análise da situação para o desenvolvimento, a conceção e a gestão de programas/projectos relacionados com a educação, com foco nas intervenções relacionada com a Pré- escolar. Investigar e apresentar relatórios sobre as tendências de desenvolvimento e dados para utilização no desenvolvimento, gestão, acompanhamento, avaliação e obtenção de resultados dos programas.

• Contribuir para o desenvolvimento e o estabelecimento de metas, objectivos e estratégias de programas sectoriais, bem como para o planeamento baseado em resultados, através da investigação, da análise e da elaboração de relatórios sobre a educação e outras informações relacionadas com o planeamento do desenvolvimento e a definição de prioridades e objectivos.

• Prestar apoio técnico e operacional em todas as fases dos processos de programação, executando e administrando uma série de transações técnicas, programáticas, operacionais e administrativas, preparando materiais e documentações conexas e respeitando os processos organizacionais e os sistemas de gestão, a fim de apoiar o planeamento do programa, o planeamento baseado em resultados (RBM) e o acompanhamento e a avaliação dos resultados.

• Preparar as documentações, os materiais e os dados necessários para facilitar o processo de revisão e aprovação do programa.

2. Gestão do programa, controlo e obtenção de resultados

• Trabalhar em estreita colaboração com colegas e parceiros para debater questões de execução, apresentar soluções, recomendações e/ou alertar os funcionários e as partes interessadas para intervenções e/ou decisões de nível superior. Conservar registos dos relatórios e das avaliações para facilitar a consulta e/ou para recolher e institucionalizar as lições aprendidas.

• Participar em exercícios de acompanhamento e avaliação, revisões de programas e revisões sectoriais anuais com o governo e outras contrapartes para avaliar programas/projectos e para comunicar as acções/intervenções necessárias ao nível superior da gestão do programa.

• Acompanhar e apresentar relatórios sobre a utilização dos recursos dos programas sectoriais (financeiros, administrativos e outros), verificando o cumprimento das dotações aprovadas, das regras organizacionais, dos regulamentos, dos procedimentos e dos compromissos dos doadores, das normas de responsabilização e integridade. Informar sobre questões e constatações críticas, a fim de garantir a sua resolução atempada pela direção e pelas partes interessadas, assim como, seguimento às questões não resolvidas para garantir a sua resoluçãosobre os programas/projectos para a direção, os doadores e os parceiros, a fim de os manter informados sobre a evolução dos programas.

3. Apoio técnico e operacional à execução do programa

• Efetuar visitas regulares ao terreno e inquéritos sobre o programa e trocar informações com os parceiros/partes interessadas para avaliar os progressos e prestar apoio técnico. Tomar as medidas adequadas para resolver os problemas e/ou remeter para os funcionários competentes para resolução. Informar sobre questões críticas, estrangulamentos e problemas potenciais para uma ação atempada com vista à obtenção de resultado.

• Prestar apoio técnico e operacional aos homólogos do governo, às ONGs parceiras, aos parceiros do sistema das Nações Unidas e a outros parceiros/doadores do escritório nacional sobre a aplicação e a compreensão das políticas, estratégias, processos e melhores práticas da UNICEF no domínio da educação, a fim de apoiar a execução do programa.

4. Criação de redes e parcerias

Construir e manter parcerias de trabalho estreitas com os homólogos do governo e as partes interessadas nacionais através da partilha ativa de informações e conhecimentos para facilitar a implementação do programa e reforçar a capacidade das partes interessadas para alcançar e manter resultados na educação.

• Participar em reuniões/eventos inter-agências sobre programação para colaborar com parceiros/colegas inter-agências no planeamento operacional do UNDAF e na preparação de programas/projectos de educação, e para integrar e harmonizar a posição e as estratégias da UNICEF com os processos de desenvolvimento e planeamento do UNDAF

• Pesquisar informação sobre potenciais doadores e preparar materiais de mobilização de recursos e briefs para efeitos de angariação de fundos e desenvolvimento de parcerias.

• Elaborar materiais de comunicação e informação para a defesa do programa CO para promover a consciencialização, estabelecer parcerias/alianças e apoiar a angariação de fundos para programas de educação.

5. Inovação, gestão dos conhecimentos e reforço das capacidades

• Identificar, captar, sintetizar e partilhar as lições aprendidas para o desenvolvimento de conhecimentos e para reforçar as capacidades das partes interessadas.

• Aplicar abordagens inovadoras e promover boas práticas para apoiar a execução e a obtenção de resultados concretos e sustentáveis dos programas.

• Investigar e apresentar relatórios sobre as melhores e mais avançadas práticas para o planeamento do desenvolvimento de produtos e sistemas de conhecimento.

• Participar como pessoa de recurso em iniciativas de reforço das capacidades para melhorar as competências dos clientes e das partes interessadas.

To qualify as an advocate for every child you will have…

Diploma universitário num dos seguintes domínios: desenvolvimento internacional, direitos humanos, psicologia, sociologia, direito internacional ou outro domínio das ciências sociais relevante.

Mínimo de 10 anos de experiência profissional na gestão, acompanhamento e avaliação de programas educativos a nível nacional.

- É necessário um mínimo de dois anos de experiência profissional em planeamento e gestão do desenvolvimento social em áreas relacionadas com a educação.

- A experiência de trabalho num país em desenvolvimento é considerada uma vantagem.

- É considerada uma vantagem a experiência relevante no desenvolvimento de programas em áreas relacionadas com a educação numa agência ou organização do sistema das Nações Unidas.

- A experiência em contextos de desenvolvimento e humanitários é uma vantagem adicional.

Language Proficiency

- É necessária fluência em Francês ou inglês. O conhecimento de outra língua oficial da ONU (árabe, chinês, francês, russo ou espanhol) ou de uma língua local é uma vantagem.

Metodologia e Abordagem Técnica

O consultor prestará assistência técnica em matéria de Educação Pré- escolar e áreas inerentes a temática.

• O Ministério da Educação, Cultura e Ciências (MEEC) e as suas direcções relevantes, nomeadamente a Direção de Pré escolar e outras quando necessário, como a direcção de Planeamento e Inovação Educacional e as Direcções do Ensino Básico e Secundário.

• Orientação, implementação e/ou coordenação de iniciativas relacionadas com o desenvolvimento da pequena infância, a profissionalização de profissionais da Pré- escolar, o ambiente escolar, materiais e os recursos essenciais para implementação dos programas e projectos.

• Produção de relatórios de síntese periódicos que identifiquem desafios e soluções, conclusões específicas e recomendações acionáveis com base nos resultados acordados. Portanto o plano de trabalho a ser apresentado pelo consultor deve ser considerada as secções e as componentes descritas abaixo.

• Componente 1: plano de trabalho de acordo com os TdRs, incluindo (indicadores e resultados), referido no Acordo entre o UNICEF e Banco Mundial, como também com o IBP, assegurando a sua revisão, actualização, a qualidade dos seus resultados, otimizando os recursos, o intercâmbio e a colaboração e documentando as lições aprendidas, os desafios e as boas práticas.
• Componente 2: Apoiar na implementação das componentes (1-6) referidos nos Acordos entre o doador e a instituição contratada, a fim de definir a melhor metodologia de trabalho nas diferentes áreas e grupos de intervenção.
• Componente 3: Apoiar na preparação, seguimento e implementação dos processos HACT, PMV, assegurando o alinhamento das com as responsabilidades (1-6), referidas nos pontos acima; servindo de apoio na resolução de problemas às partes envolvidas, em momentos-chave, considerando as áreas definidas no contrato com o Banco Mundial, assim como, o Instituto Politécnico de Bragança, incluindo o relatório ao doador.

Duração

- contratado estará sob modalidade de consultoria, imediatamente após a conclusão do procedimento de contratação, por um período estimado de 12 meses. Os Termos de Referência são parte integrante do contrato individual assinado com o contratado.

- O UNICEF reserva o direito de reter toda ou parte do pagamento se:

▪ não atender aos padrões de qualidade do UNICEF e do Governo,

▪ redução de honorários devido a atraso no envio : 5 dias- 10%, 15 dias - 20%; 1 mês - 50%; mais de 1 mês - pagamento retido.

Proposta Técnica e Financeira

• Todas as inscrições devem conter os seguintes documentos:

• Proposta técnica (no máximo 2 páginas), que incluiria pelo menos o seguinte (os candidatos são fortemente encorajados a não repetir o texto dos Termos de Referência, mas a demonstrar uma compreensão crítica do mesmo):

• Compreensão do objetivo da avaliação

• Uma estrutura conceitual adequada e metodologia de avaliação • Perfil / portfólio do consultor • Prazos propostos (hora / dias)

• Nomes e dados de contato das pessoas de referência

• Lista de relatórios de avaliação anteriores (se aplicável)

• Qualquer outra informação adicional para dar suporte ao aplicativo (opcional).

Proposta Financeira

A proposta financeira deve ser um documento independente (podendo ser em Excel), que deve incluir detalhes completos da oferta financeira: taxas diárias e os demais componentes da oferta financeira. Os candidatos devem submeter as suas candidaturas, juntando as suas ofertas técnica e financeira via site www.unicef.org/about/employ. O UNICEF não fornece ou organiza cobertura de seguro de saúde para o consultor.

Requisitos técnicos

Capacidade de trabalhar em estratégias de educação e de envolvimento internacional, incluindo a aplicação da perspetiva da equidade e dos direitos humanos à programação. Alguma capacidade para apoiar o diálogo político: tradução dos resultados analíticos e dos elementos de prova em programas de desenvolvimento e debates políticos sobre a equidade e a aprendizagem com os parceiros, incluindo o governo, os parceiros de desenvolvimento, as organizações da sociedade civil e o meio académico nos domínios pertinentes. Alguns conhecimentos/capacidades em matéria de planeamento do sector da educação, incluindo a gama de modalidades de ensino, as ligações entre os diferentes subsectores (por exemplo, ensino básico, primário, secundário, superior e inclusivo), a relação custo-eficácia e as questões de eficiência, as principais estruturas, componentes e processos institucionais, bem como as questões de governação. . Alguma capacidade de análise do sector da educação e das políticas, incluindo a compreensão dos principais conjuntos de dados e indicadores no domínio da educação; instrumentos de análise da equidade; factores determinantes do acesso e da aprendizagem dos estudantes; orçamento, cálculo de custos e gestão financeira dos sistemas de ensino; economia política; política de educação e planeamento estratégico. Alguma gestão de programas no domínio da educação, incluindo a conceção de programas, o cálculo de custos, o controlo e a avaliação e a elaboração de relatórios. Alguma capacidade para apoiar o envolvimento com parceiros, por exemplo, abordagens sectoriais, parceria global para a educação, grupos de educação em situações de emergência, fóruns de prestadores de serviços de educação, "Delivering as One", parcerias intersectoriais, como no caso do DPI, bem como a criação de redes com outros parceiros importantes.

Para cada Criança, demonstre...

Os valores fundamentais da UNICEF: Cuidado, Respeito, Integridade, Confiança, Responsabilização

Competências principais

• Demonstra Autoconhecimento e Consciência Ética (2)
• Trabalha em colaboração com outros (2)
• Constrói e Mantém Parcerias (2)
• Inovar e abraçar a mudança (2)
• Pensa e age estrategicamente (2)
• Impulso para alcançar resultados de impacto (2)
• Gere a ambiguidade e a complexidade (2)

UNICEF is here to serve the world’s most disadvantaged children and our global workforce must reflect the diversity of those children. The UNICEF family is committed to include everyone, irrespective of their race/ethnicity, age, disability, gender identity, sexual orientation, religion, nationality, socio-economic background, or any other personal characteristic.

UNICEF offers reasonable accommodation for consultants/individual contractors with disabilities. This may include, for example, accessible software, travel assistance for missions or personal attendants. We encourage you to disclose your disability during your application in case you need reasonable accommodation during the selection process and afterwards in your assignment.

UNICEF has a zero-tolerance policy on conduct that is incompatible with the aims and objectives of the United Nations and UNICEF, including sexual exploitation and abuse, sexual harassment, abuse of authority and discrimination. UNICEF also adheres to strict child safeguarding principles. All selected candidates will be expected to adhere to these standards and principles and will therefore undergo rigorous reference and background checks. Background checks will include the verification of academic credential(s) and employment history. Selected candidates may be required to provide additional information to conduct a background check.

Remarks:

Only shortlisted candidates will be contacted and advance to the next stage of the selection process.

Individuals engaged under a consultancy or individual contract will not be considered “staff members” under the Staff Regulations and Rules of the United Nations and UNICEF’s policies and procedures, and will not be entitled to benefits provided therein (such as leave entitlements and medical insurance coverage). Their conditions of service will be governed by their contract and the General Conditions of Contracts for the Services of Consultants and Individual Contractors. Consultants and individual contractors are responsible for determining their tax liabilities and for the payment of any taxes and/or duties, in accordance with local or other applicable laws.

The selected candidate is solely responsible to ensure that the visa (applicable) and health insurance required to perform the duties of the contract are valid for the entire period of the contract. Selected candidates are subject to confirmation of fully-vaccinated status against SARS-CoV-2 (Covid-19) with a World Health Organization (WHO)-endorsed vaccine, which must be met prior to taking up the assignment. It does not apply to consultants who will work remotely and are not expected to work on or visit UNICEF premises, programme delivery locations or directly interact with communities UNICEF works with, nor to travel to perform functions for UNICEF for the duration of their consultancy contracts.

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Added 9 months ago - Updated 7 months ago - Source: unicef.org