Individual consulting to provide technical assistance to MINEDH, in the production of a Multisectoral Operational Plan for the Referral Mechanism, Denounces and Assistance to Victims of Viol

Contract

This is a Consultancy contract. More about Consultancy contracts.

UNICEF works in some of the world’s toughest places, to reach the world’s most disadvantaged children. To save their lives. To defend their rights. To help them fulfill their potential.

Across 190 countries and territories, we work for every child, everywhere, every day, to build a better world for everyone.

And we never give up.

For every child, Education

How can you make a difference?

Finalidade e Objectivo: A secção de Educação do UNICEF pretende recrutar um consultor (a) individual para produzir um Plano Operacional Multisectorial para o Mecanismo de Referência, Denuncia e Assistência a Vítimas de Violência na Escola.

Esta será um consultor/a individual que trabalhará sob a orientação do Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano e em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a Criança (UNICEF), e Organizações da Sociedade Civil (o CESC e o MEPT).

Espera-se que esta consultoria contribua para a operacionalização do mecanismo de VCC na escola através do fortalecimento da capacidade de implementação e monitoria dos sectores chaves do governo e em particular do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano que lidera as questões de VCC na escola. Esta consultoria far-se-á em conformidade com o mecanismo de Referência, Denuncia e Assistência a Vítimas de Violência na Escola, aprovado em outubro de 2020 pelo MINEDH, e com “Plano Estratégico do Sector da Educação” (2020 – 2030), a“ Estratégia de Casamentos Prematuros” do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), a lei sobre as Uniões Prematuras em vigor no país , a Lei contra a violência domestica de 2009 e o mecanismo multissectorial de atendimento integrado.

1. Metodologia e abordagem técnica:

O (a) Consultor (a) irá trabalhar em estreita colaboração com o Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano, a Secção de Educação do UNICEF e a Secção de Proteção da Criança do UNICEF, sobre a supervisão da Oficial de Educação para a área de genero do UNICEF. O consultor contará também com o apoio de Organizações não governamentais parceiras do UNICEF, nomeadamente o CESC e o MEPT. Este processo , contará também com a colaboração e o apoio de outros sectores do governo, incluindo os sectores da Justiça e Assuntos Constitucionais, Interior, Saúde e Género, Criança e Accão Social e organizações da Sociedade Civil como o MEPT e o CESC.

2. Principais resultados:

3. Plano de trabalho da consultória: tendo em consideração a situação actual de emergência, o consultor (a) deverá produzir e submeter ao UNICEF uma proposta de plano de trabalho para esta consultoria, incluindo informação detalhada sobre as actividades que este/a irá implementar, os parceiros a serem contactados e a estratégia a ser usada para recolha de informação, de modo a alcançar os resultados planificados. 5%

4. Primeiro esboço do Plano Operacional Multisectorial do mecanismo: com base no documento do mecanismo e informação recolhida dos actores do governo e outros parceiros, o consultor devera’ desenvolver um esboço do plano multissectorial operacional, incluindo informação sobre o papel e a responsabilidade de cada actor (por exemplo a policia, IPAJ, a Accão Social e outros sectores relevantes), os indicadores recolhidos de cada sector, relacionados com o mecanismo e a área de VCC. O consultor (a) deverá ter encontros bilaterais com parceiros selecionados (como a Policia, PGR, os Ministérios, de Genero, Criança e Acção social, da Saúde, o IPAJ, os Tribunais e a LFC e organizações chaves da sociedade civil (MEPT, CESC) para recolher informação especifica sobre a operacionalização das actividades incluídas no mecanismo, seus indicadores e o orçamento necessário com o prazo especifico para a implementação. Estes encontros devem acontecer com parceiros a nível central e decentralizado, abrangendo a 1 província e 1 distrito do país a serem selecionadas pelo UNICEF, em consulta com o Governo de Moçambique e os parceiros.
5. Quadro de monitoria e avaliação do mecanismo: o plano operacional multissectorial deverá ser complementado por um quadro de monitoria e avaliação, contendo os seguintes elementos: resultados e actividades específicos, indicadores, metas e o orçamento estimado para o alcance de cada resultado e o prazo para o seu alcance. Deverá também conter informação sobre os sectores do governo e outros actores que serão responsáveis pela recolha de informação referente ao progresso de cada indicador. 20%,
6. Relatório do encontro de validação, a segunda versão do Plano Operacional Multisectorial do mecanismo: será organizado um encontro para apresentação do primeiro esboço do plano. O consultor deverá preparar um relatório do encontro e submeter uma nova versão do Plano de Accão ao Ministério e ao UNICEF para comentários. Esta versão do plano deve conter todas as recomendações e alterações registadas no encontro de validação. 20%

7. Versão Final do Plano Operacional Multisectorial do Mecanismo incluindo o quadro de monitoria e avaliação e orçamento estimativo: este plano deve conter intervenções planificadas e em ordem prioritária com base no documento do mecanismo e das consultas feitas com os actores chaves. 15%

8. Período da consultoria e pagamentos****:

O período de tempo determinado para esta consultoria é de 45 dias num período de 3 meses distribuídos entre 1 de Junho a 1 de Setembro de 2021.

Todos os pagamentos serão processados mediante aceitação do material correspondente pelo UNICEF e contra uma factura que irá fazer referência ao contrato e o resultado planificado. O pagamento será aprovado pelo respectivo Chefe de Secção da Educação do UNICEF.

O consultor será responsável por todos os custos relacionados com esta consultória, incluindo os custos das viagens para Moçambique e para as províncias, distritos e escolas e da internet e outros meios de tecnologia necessários.

Resultado

Número de dias

Pagamento

Prestação 1

Plano de trabalho detalhado para a consultoria

5 dias

5%

Prestação 2

Primeiro esboço do plano de accão do mecanismo

20 dias

15%

Prestação 3

Quadro de monitoria e avaliação do mecanismo incluindo o orçamento estimativo

10 dias

20%

Prestação 4

Relatório do encontro de validação e a segunda versão do plano de accão do mecanismo:

5 dias

20%

Prestação 5

Versão Final do Plano de acção do mecanismo incluindo o quadro de monitoria e avaliação e o orçamento estimativo

5 dias

40%

To qualify as an advocate for every child you will have…

• Mínimo, o grau de Licenciatura em Ciências Sociais ou outras áreas relacionadas com a especialização em género e protecção da criança;
• Pelo menos cinco anos de experiência profissional na elaboração de ferramentas de planificação e monitoria nas área de genero e proteção da criança.
• Experiência de trabalho no desenvolvimento de ferramentas e com mecanismos multisectorias, e em colaboração com o instituições do governo e organizações da sociedade civil, na área de violência contra a criança. Conhecimento e experiencia de trabalho nas seguintes áreas temáticas: violência baseada no género, violência contra criança, denuncia e seguimento de casos de violência.
• Conhecimento do contexto de Moçambique, em particular da situação das disparidades de género no sector da educação e o contexto da violência contra a criança na escola.

• Fluente em Português e habilidades de leitura e interpretação de textos em Inglês.

  Annex 3 - Template - Terms of Reference for VAC.docx

For every Child, you demonstrate…

UNICEF's values of Care, Respect, Integrity, Trust, and Accountability (CRITA) and core competencies in Communication, Working with People and Drive for Results.

UNICEF is committed to diversity and inclusion within its workforce, and encourages all candidates, irrespective of gender, nationality, religious and ethnic backgrounds, including persons living with disabilities, to apply to become a part of the organization.

UNICEF has a zero-tolerance policy on conduct that is incompatible with the aims and objectives of the United Nations and UNICEF, including sexual exploitation and abuse, sexual harassment, abuse of authority and discrimination. UNICEF also adheres to strict child safeguarding principles. All selected candidates will be expected to adhere to these standards and principles and will therefore undergo rigorous reference and background checks. Background checks will include the verification of academic credential(s) and employment history. Selected candidates may be required to provide additional information to conduct a background check.

Remarks:

Only shortlisted candidates will be contacted and advance to the next stage of the selection process.

Individuals engaged under a consultancy or individual contract will not be considered “staff members” under the Staff Regulations and Rules of the United Nations and UNICEF’s policies and procedures, and will not be entitled to benefits provided therein (such as leave entitlements and medical insurance coverage). Their conditions of service will be governed by their contract and the General Conditions of Contracts for the Services of Consultants and Individual Contractors. Consultants and individual contractors are responsible for determining their tax liabilities and for the payment of any taxes and/or duties, in accordance with local or other applicable laws.