Consultor para o Sistema Simplificado de Monitorização e inquérito rápido para o PEP+ São Tome e Príncipe (STP)

Contract

This is a Consultancy contract. More about Consultancy contracts.

UNICEF works in some of the world’s toughest places, to reach the world’s most disadvantaged children. To save their lives. To defend their rights. To help them fulfill their potential.

Across 190 countries and territories, we work for every child, everywhere, every day, to build a better world for everyone.

And we never give up.

For every child, [insert tagline]

O governo, no âmbito da implementação de sua política de proteção social, elaborou uma estratégia e um plano nacional de apoio as famílias santomenses no qual esta inserido um Programa de Educação Parental (PEP). O PEP foi criado com o intuito de dar uma resposta à situação de famílias vulneráveis de São Tomé e Príncipe, com o objetivo específico de reforçar as capacidades dos pais, encarregados de educação e educadores para garantirem que as crianças beneficiem de uma educação parental sensível às questões de género, aprendizagem precoce e ao desenvolvimento integral das crianças, adolescentes e jovens.

Em 2016, foi realizada uma experiência piloto do PEP que beneficiou cerca de 37 famílias vulneráveis, seguida de um alargamento do programa em finais de 2017- 2018 envolvendo cerca de 155 famílias vulneráveis. Com o fim de examinar o processo de implementação, em 2019 foi realizada uma avaliação externa do PEP para servir de base para a extensão da PEP a nível nacional. Especificamente, a avaliação destacou que o programa PEP contribuiu para alterar as práticas parentais e as capacidades e conhecimentos dos pais para lidar com problemas específicos das crianças. Também esta, permitiu examinar o processo de implementação, a eficácia, a eficiência, a relevância e a sustentabilidade do PEP. Desta forma, foram feitas recomendações que serviram de base para o alargamento do PEP a nível Nacional.

Os resultados da avaliação externa demonstraram que as atividades e produtos previstos no PEP foram relevantes para atender os objetivos do programa, e ajustados às necessidades dos grupos-alvo. Também se demostrou que desenho do programa foi adaptado para responder às necessidades de educação parental sobre diferentes temáticas relevantes para o desenvolvimento da criança. Dos constrangimentos anotados, destaca-se a fraca objetividade na etapa de seleção das famílias em que não foram definidos critérios quantitativos claros e respetivo registo. Não foi possível comprovar se as famílias selecionadas foram aquelas que mais apoio precisam. Sobre a eficácia do programa, o relatório ressaltou a ausência de um sistema de monitoria do PEP, que permitisse registar o progresso dos resultados através de indicadores previamente definidos.

O novo programa de educação parental denominado PEP+, nasce como o resultado de uma parceria entre o UNICEF, o Banco Mundial, os Fundo ODS, o sistema das Nações Unidas (NU) e o governo de São Tome e Príncipe, nomeadamente a Direção da Proteção Social Solidariedade e Família (DPSSF) do Ministério do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional (MTSFFP). O PEP+ foi concebido operacionalmente sobre a base de uma teoria de mudança refletidas num conjunto de ações e de medidas de acompanhamento do programa e de monitorização das famílias beneficiadas, alinhado aos ODS, sobretudo com o objetivo de não deixar ninguém para trás.

Neste âmbito, torna-se essencial a aplicação de um inquérito rápido para obter informações de forma ágil e segura, para oferecer o suporte necessário para a geração, processamento e análise de dados básicos para suportar os sistemas de base de dados e a criação de linhas de base para desenhar medidas de intervenção adaptas e indicadores para medir os resultados.

How can you make a difference,

Objetivo principal

O objetivo da consultoria é de criar um sistema de monitoria e avaliação para o PEP+ que seja baseado no circuito de informação descrito na proposta técnica e financeira, e realizar um estudo de base com vista à criação de uma linha de base, de metas e indicadores do programa que possam ser utilizados como ponto de referencia para a sua monitoria e futuras avaliações, e que permitam ajustar a intervenção e analisar as mudanças de conhecimentos, atitudes comportamentos e praticas resultantes do programa.

Objetivos específicos:

• Registar o progresso dos resultados do PEP+ através de um sistema de monitoria simples, que inclui indicadores previamente definidos e um quadro lógico com os resultados, produtos, metas e indicadores;
• Registar todos os beneficiários do programa, por meio da criação de um sistema de registo completo e atualizado, que inclua caraterísticas socioeconómicas dos mesmos, localização, idade, número de filhos, frequência das crianças na escola, e outras modalidades que se revelarem pertinentes;
• Aferir dados de base para a monitorização e avaliação continua do PEP+, através um inquérito rápido com uma amostra dos beneficiários, com recurso aos indicadores previamente definidos.

Metodologia recomendada e resultados esperados:

O consultor deverá apoiar de forma eficaz a criação do sistema de monitorização a partir de dados de base fiáveis para o PEP+. Centrar-se-á nas especificidades culturais cujo impacto será tido em conta a fim de capitalizar as competências parentais existentes e a serem adquiridas.

O inquérito rápido deverá assim servir de base para o estabelecimento de uma base de dados para o desenvolvimento do PEP+. Portanto a metodologia combinará as duas abordagens: quantitativa e a qualitativa, através de um inquérito por questionário dirigido a diferentes segmentos da população alvo, grupos focais e encontros individuais com pessoas chave. Antes disso, uma fase documental e entrevistas com parceiros e agências do sistema das Nações Unidas orientarão a consultoria na conceção da metodologia e no desenvolvimento do questionário. A metodologia será desenvolvida pelo consultor internacional coadjuvado por um consultor nacional e com os principais atores envolvidos. A metodologia detalhada a ser apresentada na proposta técnica deverá especificar os detalhes do inquérito, desde a conceção até ao seu processamento e análise.

Em suma, espera-se que seja aplicada uma metodologia quantitativa e qualitativa através de diferentes métodos de recolha de informação, nomeadamente:

• Desk Review - incluirá a recolha de documentação da fase 1 e 2 do PEP;
• Entrevistas com a equipa do PEP (UNICEF e DPSSF);
• Organização de um workshop com equipa do PEP e stakeholders relevantes para definição do sistema de monitoria e avaliação;
• Definição do questionário para baseline, de acordo com os indicadores definidos;
• Definição da amostra para implementação no inquérito rápido;
• Questionários com os beneficiários do programa para recolha de dados de base;
• Sistematização e análise de dados recolhidos para a elaboração do relatório final do estudo.

Deliverables****:

Sob a supervisão do UNICEF através do programa de Educação e de Políticas Sociais) e em colaboração com a DPSSF.

• Elaborar a metodologia detalhada sobre como irá decorrer o estudo e o respetivo cronograma;
• Trabalhar em estreita colaboração com a equipa de programa na recolha de documentos relevantes, informação e na identificação de áreas-chave de estudo;
• Preparar métodos de recolha de informação;
• Elaborar e conduzir um inquérito rápido com os atores, para identificar o baseline;
• Processar os dados de inquérito e produzir uma análise;
• Liderar reuniões com equipa de programa;
• Capacitar a equipa do programa para garantir a continuidade e utilização das ferramentas de monitoria de forma independente;
• Produzir e entrega relatório final.

Quadro de resultados esperados:

Fase

Tarefas

Prazo

Produto

Desk Review

• Avaliar a disponibilidade de dados da fase 1 e 2 do PEP;
• Avaliar requisitos de dados
• Entrevistas com a equipa do PEP (UNICEF e DPSSF);

3 semanas

• Plano de trabalho;
• Sistema de Monitoria e Avaliação simples, que inclua quadro lógico completo, meios de verificação, frequência e ferramentas de monitorização

Definição do sistema de monitoria e avalização

• Organização de um workshop com equipa do PEP e stakeholders relevantes para definição do sistema de monitoria e avaliação (incluindo indicadores)
• Definir a metodologia de coleta de dados e estratégia de amostragem
• Desenvolver cronograma detalhado da avaliação
• Propor plano de análise de dados e esboço do relatório de avaliação

Design dos testes e ferramenta

• Desenvolver instrumentos e ferramentas de coleta de dados
• Definir o questionário para o baseline, de acordo com os indicadores definidos;
• Definir amostra para implementação do rapid assessment;

2 semanas

• Ferramentas de coleta de dados e questionário
• Relatório do inquérito rápido de base para a monitorização dos indicadores e avaliação do programa;

Trabalho de campo

• Realizar a coleta de dados através dos questionários com os beneficiários do programa
• Organizar sessões de grupos focais e entrevistas diretas com beneficiários do programa
• Realizar a verificação de dados
• Capacitação da equipa do programa para garantir a continuidade e utilização das ferramentas de monitoria de forma independente.

4 semanas

• Base de dados para Registo de beneficiários com informação desagregada por área geográfica, idade, sexo, género, entre outros;

Análise de dados e elaboração de relatórios

• Computação e tabulação do baseline e dos indicadores
• Sistematização e análise de dados recolhidos para a elaboração do relatório final do estudo.

2 semanas

• Draft final do relatório
• Cópias impressas dos dados coletados

O respetivo papel das principais partes interessadas nas etapas principais do processo será o seguinte:

• Fase inicial (Desk Review e definição do sistema M&A): Consultor, em colaboração com a UNICEF, DPSSF
• Fase de design das ferramentas: Consultor, em colaboração com a DPSSF e com feedback técnico do UNICEF
• Trabalho de campo: Consultor com um especialista de recolha de dados de DPSSF
• Análise de dados e elaboração de relatórios: Consultor, DPSSF e UNICEF.

To qualify as an advocate for every child you will have…

O consultor selecionado para realizar este inquérito e a base de dados deverá cumprir os seguintes requisitos:

• Titular de um mestrado mínimo em economia, estatística, ciências educacionais, ciências sociais ou qualquer outra disciplina relacionada.
• Ter pelo menos uma experiência de três (3) anos+ em consultoria com foco em sistema de educação em países subdesenvolvidos.
• Ter um excelente domínio das ferramentas informáticas relevantes para o trabalho em causa sobretudo na vertente harmonização de informação de dados e informação sociais.
• Experiências na criação de base de dados constitui uma mais valia.
• Conhecimento profundo da realização de pesquisas formais, técnicas de amostragem e metodologias participativas.
• Fortes habilidades de facilitação, análise e gestão de projetos.
• Boas habilidades de comunicação e de produção de relatórios.

• Excelentes conhecimentos de Português. Inglês ou Francês constituem uma mais valia.

  Condições Gerais de Trabalho:

• O consultor tem direito a Subsídio de Subsistência Diária (DSA) durante as viagens em São Tomé

• O consultor não receberá hospedagem e / ou alimentação.
• O consultor não trabalhará no escritório do UNICEF, mas em local remoto.
• O consultor deve ter seus próprios materiais, ou seja, computador, material de escritório, etc.

• O consultor é responsável pelo próprio transporte ao viajar dentro do país para efeito do serviço de consultoria. A duração da consultoria é fixada em 90 dias, compreendendo as diferentes fases que serão definidas na proposta técnica a ser apresentada. O pagamento será administrado pelo UNICEF da seguinte forma:

• 15% dos honorários após apresentação do plano de trabalho e orçamento;

• 35% dos honorários após depósito da apresentação do Sistema de Monitoria e Avaliação Simples;
• 50% dos honorários após apresentação do relatório, avaliação e satisfação do trabalho realizado.

Processo De Candidatura

As candidaturas devem incluir:

• Carta de intenção
• Curriculum vitae detalhado, incluindo uma descrição das principais realizações;
• Amostra escrita de relatório de pesquisa anterior;
• Mínimo de três referências de clientes, incluindo o nome da pessoa de contato, cargo e informações de contato.
• Uma Proposta Técnica detalhada
• Uma proposta financeira detalhada em dólares (USD), que deve descrever os honorários globais para trinta (90) dias úteis

For every Child, you demonstrate…

UNICEF's values of Care, Respect, Integrity, Trust, and Accountability (CRITA) and core competencies in Communication, Working with People and Drive for Results.

The functional competencies required for this post are...

View our competency framework at

http://www.unicef.org/about/employ/files/UNICEF_Competencies.pdf

UNICEF is committed to diversity and inclusion within its workforce, and encourages all candidates, irrespective of gender, nationality, religious and ethnic backgrounds, including persons living with disabilities, to apply to become a part of the organization.

UNICEF has a zero-tolerance policy on conduct that is incompatible with the aims and objectives of the United Nations and UNICEF, including sexual exploitation and abuse, sexual harassment, abuse of authority and discrimination. UNICEF also adheres to strict child safeguarding principles. All selected candidates will be expected to adhere to these standards and principles and will therefore undergo rigorous reference and background checks. Background checks will include the verification of academic credential(s) and employment history. Selected candidates may be required to provide additional information to conduct a background check.

Remarks:

Mobility is a condition of international professional employment with UNICEF and an underlying premise of the international civil service.

Only shortlisted candidates will be contacted and advance to the next stage of the selection process.

Individuals engaged under a consultancy or individual contract will not be considered “staff members” under the Staff Regulations and Rules of the United Nations and UNICEF’s policies and procedures, and will not be entitled to benefits provided therein (such as leave entitlements and medical insurance coverage). Their conditions of service will be governed by their contract and the General Conditions of Contracts for the Services of Consultants and Individual Contractors. Consultants and individual contractors are responsible for determining their tax liabilities and for the payment of any taxes and/or duties, in accordance with local or other applicable laws.