Consultor nacional para convocar reuniões dos grupos de trabalho para negociar melhores processos de consulta e elaborar os Memorandos de Entendimento provisórios baseados em projetos sobre

Consultant

Overview

Apoiar no fortalecimento da gestão de recursos naturais e contabilidade ambiental na Guiné-Bissau.

You have:

• Possuir Mestrado na conservação da biodiversidade, zonas húmidas e dos ecossistemas, gestão das áreas protegidas, na área do direito do ambiente, economia ambiental e dos recursos naturais, contabilidade e gestão, ou áreas afins avaliadas como adequadas para a realização da consulta.
• Língua: Português.
• Pelo menos 7 anos de experiência comprovada em trabalhar com as instituições nacionais e internacionais.
• Pelo menos 7 anos de experiência comprovada em conservação da biodiversidade e áreas protegidas, direito ambiental, economia ambiental, e dos recursos naturais, contabilidade e gestão ambiental.
• Pelo menos 7 anos de experiência comprovada em matéria da legislação ambiental nacional, relacionados à gestão de recursos naturais, áreas protegidas e conservação da biodiversidade.
• Conhecimento do contexto e experiência de trabalho anterior na gestão de recursos naturais da Guiné-Bissau é uma vantagem.

Contract

This is a National Consultant contract. More about National Consultant contracts.

Background

A Guiné-Bissau abriga uma riqueza de recursos naturais que são de importância local, nacional, regional e global. No entanto, apesar do seu enorme potencial, o país incorpora alguns dos desafios de desenvolvimento mais difíceis do mundo, combinando pobreza aguda e crescente com fragilidade persistente.

Sendo um país costeiro, os desafios da Guiné-Bissau são ampliados como um País Menos Avançado e um Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento, devido às suas vulnerabilidades ambientais e socioeconómicas, situação geográfica e condições climáticas.

O Governo da Guiné-Bissau elaborou vários planos e relatórios para salvaguardar o ambiente e promover o desenvolvimento sustentável, incluindo o Plano de Ação Nacional de Adaptação (PANA, 2006) e a Segunda Comunicação Nacional sobre as Mudanças Climáticas (2011). O projeto “Reforço das capacidades de valoração dos recursos naturais para uma planificação e tomada de decisões melhor informadas para conservar o ambiente global” é um projeto de desenvolvimento de capacidades das Convenções Rio, que visa responder aos desafios identificados na Capacidade Nacional de Autovalorizarão (NCSA) da Guiné-Bissau, elaborado em 2011 e está totalmente alinhado com estes planos. Assim, este projeto e a sua estratégia são consistentes com as conclusões do NCSA, bem como com os planos, prioridades e políticas nacionais da Guiné-Bissau. Também tem em conta o Programa de Ação Nacional de luta contra a Desertificação (PAN/LCD) da Guiné-Bissau e a Estratégia Nacional e o Plano de Ação sobre a Diversidade Biológica.

De facto, o projeto contribuirá com o estabelecimento de ferramentas confiáveis de contabilidade ambiental e sistema de monitoramento que permitirá a apresentação do estado do meio ambiente em termos compreensíveis aos tomadores de decisões políticas, nacionais e internacionais, e atualizará regularmente o status da capacidade da Guiné-Bissau de planear o seu futuro para o desenvolvimento sustentável.

Até ao momento, o país não implementou atividades específicas relacionadas à responsabilidade ambiental, com exceção do Guia para a Avaliação Económica da Avaliação de impacto, elaborado no âmbito da avaliação ambiental.

A consultoria para convocar reuniões dos grupos de trabalho para negociar melhores processos de consulta e elaborar os Memorandos de Entendimento provisórios baseados em projetos sobre processos de consulta e tomada de decisão e a avaliação dos recursos naturais nas principais políticas e regulamentações na Guiné-Bissau apoiará a prossecução de alguns dos objetivos do Projeto, nomeadamente integrar ferramentas de contabilidade ambiental e de valorização de recursos naturais nas principais políticas e regulamentos em o escopo de:

• Resultado 1.3 - MdE para fomentar a colaboração e a coordenação entre organismos para a utilização eficiente da avaliação dos recursos naturais, a fim de respeitar e manter as obrigações da Convenção do Rio.

O consultor nacional, sob a supervisão do Consultor Internacional, do coordenador do projeto, PNUD/GEF e da Representação do PNUD na Guiné-Bissau, trabalhará em estreita colaboração com os especialistas do Governo e levará em conta o Documento do Projeto, as melhores práticas nacionais e internacionais e normas para contabilidade ambiental e avaliação de serviços ecossistémicos, com referências específicas aos seguintes setores: Agricultura, Energia, Pesca, Terras e Ecossistemas, e Recursos Hídricos, e todas as referências necessárias, sobre contabilidade ambiental na Guiné-Bissau, incluindo:

• Convocar reuniões dos grupos de trabalho para negociar melhores processos de consulta e elaborar os Memorandos de Entendimento provisórios baseados em projetos sobre processos de consulta e tomada de decisão.

Duties and Responsibilities

O consultor nacional, sob a supervisão do Consultor Internacional, do coordenador do projeto, PNUD/GEF e da Representação do PNUD na Guiné-Bissau, trabalhará em estreita colaboração com os especialistas do Governo e levará em conta o Documento do Projeto, as melhores práticas nacionais e internacionais e normas para contabilidade ambiental e avaliação de serviços ecossistémicos, com referências específicas aos seguintes setores: Agricultura, Energia, Pesca, Terras e Ecossistemas, e Recursos Hídricos, e todas as referências necessárias, sobre contabilidade ambiental na Guiné-Bissau, incluindo:

• Convocar reuniões dos grupos de trabalho para negociar melhores processos de consulta e elaborar os Memorandos de Entendimento provisórios baseados em projetos sobre processos de consulta e tomada de decisão.

Principais responsabilidades e tarefas:

• Colaborar com o consultor internacional para apresentar a metodologia de trabalho;
• Contribuir e apoiar o consultor internacional na elaboração do relatório final da consultoria;
• Apoiar e facilitar o consultor internacional nos contatos institucionais;

• Apoiar na elaboração dos Termos de Referência dos grupos de trabalho;

• Convocar reuniões de grupos de trabalho para negociar os melhores processos de consulta e de tomada de decisão. Esta atividade é crítica para o projeto. Existem algumas experiências anteriores, umas bem-sucedidas, outras nem tão bem-sucedidas sobre como é que as agências governamentais colaboram e consultam entre si. Esta atividade, que inclui um conjunto de reuniões, tem como intenção discutir e debater as abordagens mais praticáveis para melhorar a forma como os responsáveis pelo planeamento, decisores e representantes de outras partes interessadas trabalham conjuntamente entre instituições e sectores para usar a contabilidade ambiental e a valorização dos recursos naturais. Estas reuniões resultariam na preparação de memorandos de entendimento baseados em projetos que seriam redigidos como parte da atividade 1.3.2. Devido à sua natureza complementar, as atividades 1.2.1 e 2.3.1 devem ser realizadas como exercícios paralelos;

• Memorandos de entendimento provisórios baseados em projetos sobre processos de consulta e de tomada de decisão. Isto será baseado nas discussões alargadas e nas recomendações da atividade 1.3.1. O processo de formulação destes acordos é crítico e deve ser realizado de uma forma transparente e inclusiva, com base em processos transparentes e colaborativos semelhantes para negociar os elementos das melhores práticas dos processos de consulta e de tomada de decisão. Estes acordos devem tratar as barreiras inerentes que limitam a consulta transparente e inclusiva e a colaboração no processo de tomada de decisão, que também incluem questões de equilíbrio de género, envolvimento das comunidades, e envolvimento dos sectores privado e académico.

O consultor nacional trabalhará sob a supervisão do consultor internacional, do coordenador do projeto, Escritório do PNUD GEF e do Escritório do PNUD na Guiné-Bissau. A Chefe do Cluster de Desenvolvimento Sustentável na Guiné-Bissau é responsável por aprovar / aceitar produtos e resultados da consultoria. As decisões também serão baseadas na avaliação positiva do desempenho do consultor pelo coordenador nacional do projeto.

O Consultor nacional, em conjunto com o consultor internacional, irá entrevistar as instituições necessárias, incluindo, pelo menos: Direção Geral do Ambiente, Direção Geral para o Desenvolvimento Sustentável, Autoridade Competente de Avaliação Ambiental, Instituto de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Instituto Nacional de Estatística, Direção Geral de Contribuições e Imposto, Direção Geral para Assuntos Orçamentais e Tributários, Direção Geral das Alfandegas, Direção Geral das Previsões Orçamentais, Direção Geral de Recursos Hídricos, Direção Geral de Florestas Fauna, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, Direção Geral do Centro de Pesquisa Pesqueira Aplicada, Direção Geral de Pesca Artesanal, Direção Geral de Recursos Naturais, Instituto Nacional de Pesquisa Agraria, Faculdade do Direito de Bissau, Direção Geral do CIPA e entre outros.

Duração de Trabalho e Deveres

A consultoria está prevista para começar em 26/10/2020, e para ser concluída em 26/01/2021. São necessários 35 dias úteis para serem realizados dentro de um período de contrato de dois meses. A estação de serviço será Bissau e domicílio.

Competencies

Competências Corporativas

• Demonstra integridade modelando os valores e padrões éticos das Nações Unidas;
• Promove a visão, missão e objetivos estratégicos do PNUD;
• Exibe sensibilidade e flexibilidade cultural, ao género, religião, raça, nacionalidade e idade;
• Trata todas as pessoas de forma justa, sem favoritismo.

Competências Funcionais

• Gestão do Conhecimento e Aprendizagem;
• Capacidade de fornecer serviços de assessoria política de alta qualidade sobre questões ambientais;
• Conhecimento prático aprofundado de questões de desenvolvimento interdisciplinar.

Desenvolvimento e eficácia operacional

• Capacidade de comunicar de forma eficaz oralmente e por escrito, a fim de comunicar informações técnicas complexas a audiências técnicas e gerais;
• Boas habilidades de negociação para situações difíceis;
• Capacidade de alcançar resultados por persuadir, influenciar e trabalhar com os outros;
• Facilitação de reuniões e habilidades de resolução de conflitos.

Gestão e Liderança

• Concentra-se no impacto e resultado para o cliente e responde positivamente ao feedback crítico;
• Incentiva a assunção de riscos na busca da criatividade e inovação;
• Consistentemente aborda o trabalho com energia e uma atitude positiva e construtiva;
• Demonstra fortes habilidades de comunicação oral e escrita.

Os candidatos serão selecionados em relação às qualificações e competências especificadas abaixo através de uma análise documental ou um processo de entrevista. Os candidatos serão avaliados com base numa: Análise cumulativa baseada numa combinação das pontuações técnicas e financeiras.

Critérios de Avaliação Técnica: 70%

Critérios de Avaliação Financeira: 30%

Required Skills and Experience

• Possuir Mestrado na conservação da biodiversidade, zonas húmidas e dos ecossistemas, gestão das áreas protegidas, na área do direito do ambiente, economia ambiental e dos recursos naturais, contabilidade e gestão, ou áreas afins avaliadas como adequadas para a realização da consulta;
• Lingua: Português.

Experiências:

• Pelo menos 7 anos de experiência comprava em trabalhar com as instituições nacionais e internacionais;
• Pelo menos 7 anos de experiência comprovada em conservação da biodiversidade e áreas protegidas, direito ambiental, economia ambiental, e dos recursos naturais, contabilidade e gestão ambiental.
• Pelo menos 7 anos de experiência comprovada em matéria da legislação ambiental nacional, relacionados à gestão de recursos naturais, áreas protegidas e conservação da biodiversidade.
• Conhecimento do contexto e experiência de trabalho anterior na gestão de recursos naturais da Guiné-Bissau é uma vantagem.

Consultores individuais interessados ??devem enviar os seguintes documentos/ informações para demonstrar suas qualificações:

1. Carta de Confirmação de Interesse e Disponibilidade devidamente preenchida, utilizando o modelo fornecido pelo PNUD;

2. CV pessoal e formulário P11, devidamente assinados e detalhes de contato (email e telefone) do candidato e pelo menos três (3) referências profissionais;

3. Breve descrição do motivo pelo qual o candidato se considera o mais adequado para o trabalho;

4. Proposta Técnica, propondo uma metodologia para realizar a atribuição de acordo com este ToR;

5. Proposta Financeira que indica o preço total fixo do contrato com tudo incluído. O termo "tudo incluído" significa que esta deve incluir perdiem, transporte no local e outros custos relacionados. A Proposta Financeira deve ser apoiada por uma repartição dos custos, conforme o modelo fornecido. Moeda de Oferta preferida: Dólares dos Estados Unidos (US $). Se um proponente é empregado por uma organização / empresa / instituição, e ele(a) espera que o seu empregador cobre uma taxa de administração no processo de liberá-lo ao PNUD sob o Acordo de Empréstimo Reembolsável (RLA), o proponente deve indicar esse ponto, e garantir que todos esses custos sejam devidamente incorporados na proposta financeira submetida ao PNUD. As candidaturas incompletas serão excluídas de uma análise mais aprofundada.

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Added 5 years ago - Updated 1 year ago - Source: jobs.undp.org