Consultor nacional para agendar seminários de aprendizagem pela prática para conciliar políticas, fragilidades e lacunas jurídicas

Consultant

Overview

Conduct seminars to enhance environmental policy integration.

You have:

• Possuir formação superior na área do direito do ambiente, economia ambiental e dos recursos naturais, contabilidade e gestão, ou áreas afins.
• Pelo menos 5 anos de experiência comprovada em direito ambiental, economia ambiental, e dos recursos naturais, contabilidade e gestão.
• Pelo menos 5 anos de experiência comprovada em matéria da legislação ambiental nacional, relacionados à gestão de recursos naturais.
• Conhecimento do contexto e experiência de trabalho anterior na gestão de recursos naturais da Guiné-Bissau é uma vantagem.

Contract

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Background

A Guiné-Bissau abriga uma riqueza de recursos naturais que são de importância local, nacional, regional e global. No entanto, apesar do seu enorme potencial, o país incorpora alguns dos desafios de desenvolvimento mais difíceis do mundo, combinando pobreza aguda e crescente com fragilidade persistente.

Sendo um país costeiro, os desafios da Guiné-Bissau são ampliados como um país menos avançado e um Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento, devido às suas vulnerabilidades ambientais e socioeconómicas, situação geográfica e condições climáticas.

O Governo da Guiné-Bissau elaborou vários planos e relatórios para salvaguardar o ambiente e promover o desenvolvimento sustentável, incluindo o Plano de Ação Nacional de Adaptação (PANA, 2006) e a Segunda Comunicação Nacional sobre as Mudanças Climáticas (2011). O projeto “Reforço das capacidades de valoração dos recursos naturais para uma planificação e tomada de decisões melhor informadas para conservar o ambiente global” é um projeto de desenvolvimento de capacidades das Convenções Rio, que visa responder aos desafios identificados na Capacidade Nacional de Autovalorizarão (NCSA) da Guiné-Bissau, elaborado em 2011 e está totalmente alinhado com estes planos. Assim, este projeto e a sua estratégia são consistentes com as conclusões do NCSA, bem como com os planos, prioridades e políticas nacionais da Guiné-Bissau. Também tem em conta o Programa de Ação Nacional de luta contra a Desertificação (PAN/LCD) da Guiné-Bissau e a Estratégia Nacional e o Plano de Ação sobre a Diversidade Biológica.

De facto, o projeto contribuirá com o estabelecimento de ferramentas confiáveis de contabilidade ambiental e sistema de monitoramento que permitirá a apresentação do estado do meio ambiente em termos compreensíveis aos tomadores de decisões políticas, nacionais e internacionais, e atualizará regularmente o status da capacidade da Guiné-Bissau de planear o seu futuro para o desenvolvimento sustentável.

Até ao momento, o país não implementou atividades específicas relacionadas à responsabilidade ambiental, com exceção do Guia para a Avaliação Económica da Avaliação de impacto, elaborado no âmbito da avaliação ambiental.

A consultoria para agendar seminários de aprendizagem pela prática para conciliar politicas, fragilidades e lacunas jurídicas e a avaliação dos recursos naturais nas principais políticas e regulamentações na Guiné-Bissau apoiará a prossecução de alguns dos objectivos do Projecto, nomeadamente integrar ferramentas de contabilidade ambiental e de valorização de recursos naturais nas principais políticas e regulamentos em o escopo de:

• Resultado 1.2 - Revisão específica e desenvolvimento de instrumentos políticos e legais para catalisar a prática de valorização de recursos naturais nos processos de tomada de decisão

Duties and Responsibilities

O consultor nacional, sob a supervisão do Consultor Internacional, do coordenador do projeto, PNUD/GEF e da Representação do PNUD na Guiné-Bissau, trabalhará em estreita colaboração com os especialistas do Governo e levará em conta o Documento do Projeto, as melhores práticas nacionais e internacionais e normas para contabilidade ambiental e avaliação de serviços ecossistémicos, com referências específicas aos seguintes setores: agricultura, energia, pesca, terra e ecossistemas, e recursos hídricos, e todas as referências necessárias. O consultor nacional elaborará o estudo de viabilidade sobre contabilidade ambiental na Guiné-Bissau, incluindo:

• Agendar seminários de aprendizagem pela prática para conciliar políticas, fragilidades e lacunas jurídicas.

Principais responsabilidades e tarefas:

• Colaborar com o consultor internacional para apresentar a metodologia de trabalho;
• Contribuir e apoiar o consultor internacional na elaboração do relatório final da consultoria;
• Apoiar e facilitar o consultor internacional nos contatos institucionais;
• Convocar três seminários de aprendizagem pela prática para reconciliar as fraquezas e lacunas políticas e legais. Estes seminários irão focar-se em exercícios para negociar as melhores formas de redução das fraquezas e lacunas inerentes nas políticas e instrumentos legais existentes no que diz respeito à contabilidade ambiental e à valorização dos recursos naturais. Estes exercícios produzirão folhas de trabalho que descrevem as fraquezas específicas, assim como as necessidades e lacunas de capacidades sistémicas, institucionais e técnicas, e estabelecem ligações críticas com outras políticas e instrumentos legais. Estas folhas de trabalho apresentarão ainda um conjunto de recomendações que seriam seguidas na atividade 1.2.3, conforme adequado.

Produtos e Resultados

• Produto 1: Metodologia, elaboração do plano de trabalho e aprovados para assinatura de contrato

Duração: 10 dias

Dias do trabalho: 10

Aprovado por: PNUD e Ministério do Ambiente e Biodiversidade

Pagamentos: 20% de total do contrato

• Produto 2: Primeira formação sobre seminários de aprendizagem pela prática para conciliar políticas, fragilidades e lacunas jurídicas.

Duração: 3 dias

Dias do trabalho: 3

Aprovado por: PNUD e Ministério do Ambiente e Biodiversidade

Pagamentos: 20% de total do contrato

• Produto 3: Segunda formação

Duração: 03 dias

Dias do trabalho: 3

Pagamentos: 20% de total do contrato

• Produto 4: Terceira formação

Duração: 3 dias

Dias do trabalho: 3

Aprovado por: PNUD e Ministério do Ambiente e Biodiversidade

Pagamentos: 20% de total do contrato

• Produto 5: Apoio ao consultor internacional na elaboração do relatório final

Duração: 6 dias

Dias do trabalho: 6

Aprovado por: PNUD e Ministério do Ambiente e Biodiversidade

Pagamentos: 20% de total do contrato

Arranjos Institucionais

O consultor nacional trabalhará sob a supervisão do consultor internacional, do coordenador do projeto, Escritório do PNUD GEF e do Escritório do PNUD na Guiné-Bissau. A Chefe do Cluster de Desenvolvimento Sustentável na Guiné-Bissau é responsável por aprovar / aceitar produtos e resultados da consultoria. As decisões também serão baseadas na avaliação positiva do desempenho do consultor pelo coordenador nacional do projeto.

O Consultor nacional, em conjunto com o consultor internacional, irá entrevistar as instituições necessárias, incluindo, pelo menos: Direção Geral do Ambiente, Direção Geral para o Desenvolvimento Sustentável, Autoridade Competente de Avaliação Ambiental, Instituto de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Instituto Nacional de Estatística, Direção Geral de Contribuições e Imposto, Direção Geral para Assuntos Orçamentais e Tributários, Direção Geral das Alfandegas, Direção Geral das Previsões Orçamentais, Direção Geral de Recursos Hídricos, Direção Geral de Florestas Fauna, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, Direção Geral do Centro de Pesquisa Pesqueira Aplicada, Direção Geral de Pesca Artesanal, Direção Geral de Recursos Naturais, Instituto Nacional de Pesquisa Agraria, entre outros.

VI. Duração de Trabalho e Deveres

A consultoria está prevista para começar em 21/09/2020, e para ser concluída em 21/11/2020. São necessários 25 dias úteis para serem realizados dentro de um período de contrato de dois meses. A estação de serviço será Bissau e domicílio.

Periodo proposto Local N° dias de trabalho

xxx 2020 Bissau/PNUD 10

xxx 2020 Local de formacao 3

Xxx 2020 Local de formacao 3

xxx 2020 Local de formacao 3

Xxx 2020 Casa 6

xxxx - xxxx 2020 TOTAL 25

Competencies

Competências Corporativas

• Demonstra integridade modelando os valores e padrões éticos das Nações Unidas;
• Promove a visão, missão e objetivos estratégicos do PNUD;
• Exibe sensibilidade e flexibilidade cultural, ao género, religião, raça, nacionalidade e idade;
• Trata todas as pessoas de forma justa, sem favoritismo.

Competências Funcionais

• Gestão do Conhecimento e Aprendizagem;
• Capacidade de fornecer serviços de assessoria política de alta qualidade sobre questões ambientais;
• Conhecimento prático aprofundado de questões de desenvolvimento interdisciplinar.

Desenvolvimento e eficácia operacional

• Capacidade de comunicar de forma eficaz oralmente e por escrito, a fim de comunicar informações técnicas complexas a audiências técnicas e gerais;
• Boas habilidades de negociação para situações difíceis;
• Capacidade de alcançar resultados por persuadir, influenciar e trabalhar com os outros;
• Facilitação de reuniões e habilidades de resolução de conflitos.

Gestão e Liderança

• Concentra-se no impacto e resultado para o cliente e responde positivamente ao feedback crítico;
• Incentiva a assunção de riscos na busca da criatividade e inovação;
• Consistentemente aborda o trabalho com energia e uma atitude positiva e construtiva;
• Demonstra fortes habilidades de comunicação oral e escrita.

Required Skills and Experience

• Possuir formação superior na área do direito do ambiente, economia ambiental e dos recursos naturais, contabilidade e gestão, ou áreas afins avaliadas como adequadas para a realização da consulta.

Experiências:

• Pelo menos 5 anos de experiência comprovada em direito ambiental, economia ambiental, e dos recursos naturais, contabilidade e gestão;
• Pelo menos 5 anos de experiência comprovada em matéria da legislação ambiental nacional, relacionados à gestão de recursos naturais, áreas protegidas e conservação da biodiversidade;
• Conhecimento do contexto e experiência de trabalho anterior na gestão de recursos naturais da Guiné-Bissau é uma vantagem.

Processo de Candidatura

Consultores individuais interessados ??devem enviar os seguintes documentos / informações para demonstrar suas qualificações:

• Carta de Confirmação de Interesse e Disponibilidade devidamente preenchida, utilizando o modelo fornecido pelo PNUD;
• CV pessoal e formulário P11, devidamente assinados e detalhes de contato (email e telefone) do candidato e pelo menos três (3) referências profissionais;
• Breve descrição do motivo pelo qual o candidato se considera o mais adequado para o trabalho;
• Proposta Técnica, propondo uma metodologia para realizar a atribuição de acordo com este ToR;
• Proposta Financeira que indica o preço total fixo do contrato com tudo incluído. O termo "tudo incluido" significa que esta deve incluir perdiem, transporte no local e outros custos relacionados. A Proposta Financeira deve ser apoiada por uma repartição dos custos, conforme o modelo fornecido. Moeda de Oferta preferida: Dólares dos Estados Unidos (US $). Se um proponente é empregado por uma organização / empresa / instituição, e ele(a) espera que o seu empregador cobre uma taxa de administração no processo de liberá-lo ao PNUD sob o Acordo de Empréstimo Reembolsável (RLA), o proponente deve indicar esse ponto, e garantir que todos esses custos sejam devidamente incorporados na proposta financeira submetida ao PNUD. As candidaturas incompletas serão excluídas de uma análise mais aprofundada.

Critério de seleção Peso Max pontos

Avaliação Técnica 70% 70 pontos

Educação 10 pontos

Experiência como definido no ToR 10 pontos

Competências como definido no ToR 10 pontos

Compreensão do ToR 10 pontos

Metodologia e Abordagem Geral 20 pontos

Qualidade Geral do Tor 10 pontos

Proposta Financeira 30% 30 pontos

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Added 6 years ago - Updated 1 year ago - Source: jobs.undp.org