Consultor individual para Desenvolvimento Curricular e de Conteúdos – Subsistema Comunitário de Saúde

Contract

This is a Consultancy contract. More about Consultancy contracts.

UNICEF works in some of the world’s toughest places, to reach the world’s most disadvantaged children. To save their lives. To defend their rights. To help them fulfill their potential.

Across 190 countries and territories, we work for every child, everywhere, every day, to build a better world for everyone.

And we never give up.

For every child, an education

How can you make a difference?

Purpose of Activity/Assignment:

Contexto:

Para melhorar a eficiência e cobertura dos serviços de saúde, o Governo de Moçambique decidiu reorganizar os Cuidados comunitários de saúde, através da elaboração de uma Estratégia do Subsistema Comunitário de Saúde (ESCS). A Estratégia do Subsistema Comunitário de Saúde é de âmbito nacional e será implementada, de forma gradual, ao longo do quinquénio 2021 – 2025 (2030).

A referida ESCS descreve o Pacote Essencial de Cuidados de Saúde Comunitários, por tipo de serviços e intervenções prioritárias nas sete etapas do ciclo de vida, desenhadas e oferecidas para 3 tipos de intervenções, designadamente a promoção, prevenção, curativo e cuidados de continuidade e domiciliares que devem estar alinhadas com as competências para 3 categorias de agentes comunitários de saúde (ACS).

Os ACS são parte da comunidade e são seleccionados pelos mecanismos participativos da própria comunidade. O critério para a selecção obedece ao perfil definido, pacote de formação pré-serviço e certificação para a provisão de serviços essenciais de saúde previstos em instrumentos legais específicos. Estes são treinados para oferecer cuidados essenciais de saúde abrangentes e específicos e dependem, entretanto, do esforço cooperativo dos profissionais de saúde da respectiva área de saúde e de um sistema de referência e contra referência funcional.

Os ACS são enquadrados em 3 (três) categorias-áreas de acção comunitária, nomeadamente:

• ACS para a promoção e prevenção da saúde (ACS PPS)
• ACS de Saúde da Mulher e da Criança (ACS SMC)
• ACS para Manejo de Caso (ACS MC)

A formação pré-serviço tem como objectivo dotar os ACS de conhecimentos, habilidades técnicas e atitudes necessárias para a execução das tarefas próprias da sua competência. Para alcançar este objectivo prevê-se que a formação utilize uma metodologia mista: teoria e prática, que inclui exposições, chuva de ideias, demonstrações, dramatizações, discussão de experiências pessoais e actividades práticas na unidade sanitária e na comunidade. O conteúdo da formação está organizado em cinco (5) módulos, sendo um (1) de competências genéricas, três (3) de competência vocacional e um (1) para estágio na unidade sanitária e comunidade. A duração da formação será de 6 meses, correspondentes a 24 semanas, . O local identificado para esta formação deverá ser uma Sede Distrital, junto à unidade sanitária para melhor interacção dos ACS com a US de referência.

O pacote de formação padrão será suplementado por módulos específicos baseados nas competências exigidas pelo curriculum das 3 categorias de ACS, definido pelas autoridades competentes e devem obedecer às competências estabelecidas para o Pacote Essencial de Saúde Comunitário e considerando a carga horaria de trabalho estimada em 36 horas semanais.

O pacote de formação tem 5 módulos temáticos assim distribuídos:

• O módulo 1 é o tronco genérico destinado às 3 categorias dos ACS;
• O módulo 2 tem enfoque na promoção da saúde, vigilância e prevenção de doenças e destina-se aos ACS da área de promoção, prevenção e saúde mental (ACS PPS)
• O módulo 3 tem enfoque na saúde da mulher e da criança e destina-se aos ACS da área de saúde materna e da criança (ACS SMC)
• O módulo 4 tem enfoque no rastreio, diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação e cuidados continuados, incluindo saúde mental e domiciliares, destina-se aos ACS da áera de manejo de casos (ACS MC)
• O módulo 5 é o estágio e destina-se para aquisição de habilidades. Representa um momento importante para a tradução prática dos conhecimentos teóricos e práticos adquiridos. Este módulo é destinado às 3 categorias dos ACS.

Para desenvolver o currículo e conteúdos da formação, em 2021 o Departamento de Cuidados de Saúde Primários do MISAU estabeleceu uma plataforma de coordenação, o subgrupo técnico de formação, que por sua vez estabeleceu grupos de trabalho para cada módulo de formação.

Este grupo de trabalho, em coordenação com a Direcção de Formação de Profissionais de Saúde (DFPS) para validação da estrutura pedagógica, e com os Programas de Saúde para validação técnica do conteúdo, desenvolveu os instrumentos necessários à implementação da formação piloto do SCS. No entanto, estes instrumentos, nomeadamente os planos curriculares, planos analíticos, quadro de competências e manuais de formação, carecem de uma revisão para edição detalhada da estrutura pedagógica e dos conteúdos técnicos.

Objectivo:

Coordenar e desenvolver/editar os currículos e módulos de formação baseados em competências para os Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do novo Subsistema Comunitário de Saúde.

Scope of Work:

Sob a direção do Gestor de Saúde e em consulta com os elementos do subgrupo de formação do MISAU, o consultor irá editar e harmonizar os planos da formação (curricular, analítico e quadro de competências) e produzir o conteúdo dos módulos de formação.

O trabalho requer um consultor proactivo que possa trabalhar com supervisão mínima e coordenação máxima com o subgrupo de formação.

As tarefas incluem:

• Coordenação com o subgrupo de formação do SCS e com o ponto focal da DFPS para compilação, harmonização e edição final dos planos de formação (curricular, analítico e quadro de competências)
• Coordenação com o subgrupo de formação do SCS e com os diferentes programas do MISAU para discutir e compilar as fontes bibliográficas para o conteúdo dos 5 módulos de formação
• Edição do conteúdo dos 5 módulos de formação, com adaptação da linguagem técnica ao grau de literacia dos ACSs, sempre que necessário
• Organização da metodologia do workshop de revisão do conteúdo, com duração de 5 dias, e respectiva moderação
• Revisão do conteúdo de acordo com o feedback
• Harmonização final do conteúdo dos módulos de formação, incluindo a inclusão de esquemas e imagens
• Sinalização de todos os esquemas, imagens ou outras soluções gráficas que devem ser trabalhados por um ilustrador ou designer gráfico

To qualify as an advocate for every child you will have…

Para se qualificar deverá ter:

• Experiência comprovada em desenvolvimento curricular e de conteúdos de formação
• Experiência comprovada com formação na área da saúde/nutrição
• Experiência de trabalho em Moçambique
• Boas competências analíticas e de comunicação
• Competências avançadas na língua portuguesa
• Capacidade de adaptação com base em pedidos de feedback

Os candidatos devem incluir na sua apresentação:

• CV detalhando
• Carta de motivação
• Amostra de um trabalho anterior de relevância para esta consultoria
• 3 contactos de referência de supervisores (actual, se aplicável e anteriores)
• Proposta Financeira que indique a taxa diária para a prestação de serviços. A taxa deve ser expressa em dólares americanos (USD) ou meticais (MZN). Se aplicável, a taxa de câmbio a utilizar para conversão cambial será a taxa de câmbio das Nações Unidas.

Os licitadores bem-sucedidos serão obrigados a aceitar os Termos e Condições Gerais da UNICEF para contratos de serviço.

For every Child, you demonstrate…

UNICEF's values of Care, Respect, Integrity, Trust, Accountability, and Sustainability (CRITAS).

UNICEF is here to serve the world’s most disadvantaged children and our global workforce must reflect the diversity of those children. The UNICEF family is committed to include everyone, irrespective of their race/ethnicity, age, disability, gender identity, sexual orientation, religion, nationality, socio-economic background, or any other personal characteristic.

UNICEF offers reasonable accommodation for consultants/individual contractors with disabilities. This may include, for example, accessible software, travel assistance for missions or personal attendants. We encourage you to disclose your disability during your application in case you need reasonable accommodation during the selection process and afterwards in your assignment.

UNICEF has a zero-tolerance policy on conduct that is incompatible with the aims and objectives of the United Nations and UNICEF, including sexual exploitation and abuse, sexual harassment, abuse of authority and discrimination. UNICEF also adheres to strict child safeguarding principles. All selected candidates will be expected to adhere to these standards and principles and will therefore undergo rigorous reference and background checks. Background checks will include the verification of academic credential(s) and employment history. Selected candidates may be required to provide additional information to conduct a background check.

Remarks:

Only shortlisted candidates will be contacted and advance to the next stage of the selection process.

Individuals engaged under a consultancy or individual contract will not be considered “staff members” under the Staff Regulations and Rules of the United Nations and UNICEF’s policies and procedures, and will not be entitled to benefits provided therein (such as leave entitlements and medical insurance coverage). Their conditions of service will be governed by their contract and the General Conditions of Contracts for the Services of Consultants and Individual Contractors. Consultants and individual contractors are responsible for determining their tax liabilities and for the payment of any taxes and/or duties, in accordance with local or other applicable laws.

The selected candidate is solely responsible to ensure that the visa (applicable) and health insurance required to perform the duties of the contract are valid for the entire period of the contract. Selected candidates are subject to confirmation of fully-vaccinated status against SARS-CoV-2 (Covid-19) with a World Health Organization (WHO)-endorsed vaccine, which must be met prior to taking up the assignment. It does not apply to consultants who will work remotely and are not expected to work on or visit UNICEF premises, programme delivery locations or directly interact with communities UNICEF works with, nor to travel to perform functions for UNICEF for the duration of their consultancy contracts.