Consultor de Primeira Infância no contexto da situação humanitária

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UNICEF - United Nations Children's Fund

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Application deadline 1 month ago: Monday 14 Sep 2020

Contract

This is a Consultancy contract. More about Consultancy contracts.

Contexto & Racional

O tema da primeira infância tem ganhado destaque devido a diversas evidências científicas de que o investimento nessa fase da vida, desde a gravidez e em especial nos primeiros três anos de vida, é de extrema importância para o desenvolvimento da criança, e para o futuro das crianças. Nesse período, o desenvolvimento cerebral da criança é extremamente rápido, formando conexões em um ritmo mais acelerado que em qualquer época da vida, e formando a base das funções e estruturas cerebrais que influenciam a saúde mental e física da criança, assim como sua capacidade de aprender ao longo da vida e de adaptar-se a mudanças.

Devido ao rápido desenvolvimento na primeira infância, o cérebro também é fortemente influenciado pelas experiências de vida e influências externas, em que um cuidado responsivo e integral, adequada estimulação, segurança, proteção e cuidados com a saúde e nutrição são necessários para que a criança alcance seu desenvolvimento pleno. Sendo assim, a primeira infância pode ser considerada uma janela de oportunidades que reflete na vida adulta, relacionado ao bem-estar emocional e social, melhores habilidades interpessoais, retornos no mercado de trabalho e maior autocontrole.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) está presente no Brasil desde 1950, e ao longo desses anos, vem colaborando com os Governos Federal, estaduais e municipais na garantia dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros e brasileiras. O atual Programa de País 2017/2021, construído a partir de um intenso diálogo com o Governo Federal e outros parceiros, resultou em um desenho inovador voltado para populações em situação de maior vulnerabilidade, sobretudo as crianças.

A promoção do desenvolvimento adequado na primeira infância tem sido considerada um tema de prioridade no atual Programa de país. Esse tema se torna ainda mais urgente entre crianças vivendo em situações de emergência humanitária, em que as adversidades enfrentadas colocam o pleno desenvolvimento das crianças em grande risco. Famílias forçadas a migrar ou refugiadas vivem uma situação de insegurança econômica e da falta de perspectivas a médio e longo prazos, além de poderem ser vítimas de violência, discriminação e exclusão pela comunidade anfitriã. Essa situação pode aumentar o estresse tóxico da criança, fazendo com que o cérebro interprete mais situações como ameaçadoras, impactando diretamente na interpretação das experiências e regulação das emoções na vida futura.

Nesse contexto, existe uma necessidade urgente de fortalecer as competências familiares para o cuidado integral e responsivo de suas crianças, tendo o papel da família como fundamental na criação do vínculo e da resiliência, no desenvolvimento sensorial, emocional e cognitivo.

O UNICEF tem trabalhado na situação humanitária no norte do país desde 2018 para apoiar e garantir o direito das crianças e adolescentes Venezuelanos migrantes. Esse tem sido um trabalho integrado com o governo federal, estadual e municipal, outras agências da ONU, sociedade civil, dentre outros grupos para garantir uma resposta adequada e amplo programa multissetorial para atender as necessidades de crianças, adolescentes e mulheres grávidas migrantes refugiadas. Entretanto, ainda não existe uma intervenção de fortalecimento do vínculo familiar e promoção do cuidado adequado à criança, sendo essa uma lacuna na resposta humanitária.

Sendo assim, esse termo de referência tem como objetivo o contrato de um consultor para a adaptação e testagem da metodologia de visita domiciliar para o contexto dos abrigos do município de Boa Vista, Estado de Roraima, em que vivem famílias migrantes com gestantes e/ou crianças até seis anos, tendo como base a metodologia utilizada no Programa Criança Feliz.

Propósito

Sob a supervisão da chefe de Saúde, HIV/Aids e Desenvolvimento Infantil e articulação conjunta com o Ministério da Cidadania, o(a) consultor(a) deve adaptar a metodologia de visita domiciliar para o contexto vivenciado por famílias migrantes em abrigos instituídos na situação humanitária. A metodologia adaptada deve ter como base a metodologia “Cuidados para o Desenvolvimento da Criança”(CDC) e “Guia para Visita Domiciliar” do Programa Criança Feliz, com objetivo de que os vínculos familiares sejam fortalecidos, e o estímulo e cuidados adequados à criança sejam promovidos para seu desenvolvimento pleno.

O(A) consultor(a) ficará responsável pelo monitoramento e avaliação de um piloto para testagem da nova metodologia em pelo menos 3 abrigos (1 indígena e 2 não indígena) oficiais de Boa Vista, em Roraima. A metodologia deverá ser revista após a realização do piloto para devidas alterações, caso seja necessário, para entrega da versão final. A metodologia de treinamento e manuais do multiplicador também deverão ser entregues.

Resultados esperados

  1. Acesso e apoio da rede local aos migrantes vivendo em abrigos em Boa Vista, incluindo fluxos de encaminhamentos (CRAS, CREAS, e serviços públicos) mapeados e identificados.
  2. Gargalos da atual metodologia de visita domiciliar no contexto migratório adequadamente mapeados e identificados.
  3. Preparar proposta de metodologia aprovada para o trabalho de fortalecimento de vínculos familiares e promoção do estímulo e cuidados adequados à criança no contexto dos abrigos na situação humanitária, incluindo proposta de adaptação das metodologias, conteúdos e materiais “Guia para visita domiciliar” e “Manual de orientações às famílias”.
  4. Visitadores das famílias migrantes e supervisor (contratados separadamente pelo UNICEF) capacitados para atuação nos abrigos.
  5. Projeto piloto conduzido, monitorado e avaliado de forma adequada nos abrigos de Boa Vista, Roraima.
  6. Metodologia final de visita domiciliar no contexto migratório entregue ao UNICEF após avaliação e condução do piloto, sistematizada e manualizada.
  7. Proposta de metodologia de treinamento e adaptação dos manuais de treinamento (Manual de instrução e Notas do multiplicador) aprovadas.

O processo de produção da metodologia deverá ser discutido e alinhado com o UNICEF e o Ministério da Cidadania, sendo o UNICEF responsável pela aprovação da metodologia final. O projeto piloto deverá ser desenvolvido em Roraima, nos abrigos oficiais da Operação Acolhida, com o apoio da equipe local do UNICEF.

Prazo

Data inicial do contrato: 15/09/2020 Data final do contrato:30/08/2021

Produto 1: Proposta de adaptação das metodologias “CDC” e “Guia para visita domiciliar” para o contexto dos abrigos na situação humanitária

Duração: 60 dias do início do contrato – 15/11/20

Valor: 25% do valor total

Atividades Propostas:

- Reunião com UNICEF e Ministério da Cidadania (MC) para: alinhamento de expectativas, troca de documentos chave e metodologia existente para visitas domiciliares, apresentação do contexto da situação humanitária migratória, apresentação do(a) consultor(a), do plano de trabalho e cronograma;

- Mapeamento e identificação do acesso e apoio da rede local aos migrantes vivendo em abrigos em Boa Vista, incluindo fluxos de encaminhamentos (CRAS, CREAS e serviços públicos);

- Identificação das fragilidades das atuais metodologias de visita domiciliar no contexto migratório e das principais mudanças requeridas nas metodologias, conteúdos e materiais;

- Desenvolvimento da proposta de adaptação das metodologias “CDC” e “Guia para visita domiciliar” para o contexto dos abrigos na situação humanitária;

- Apresentação e discussão das metodologias adaptadas para UNICEF e MC;

- Entrega da proposta de metodologias finais após adesão a sugestões e mudanças propostas pelo UNICEF e MC.

Produto 2: Preparação do projeto piloto nos abrigos de Boa Vista, Roraima

Duração: 90 dias do início do contrato – 15/12/20

Valor: 15% do valor total

Atividades Propostas:

- Articulação com pessoas chave em Boa Vista para a implementação do projeto piloto;

- Treinamento dos visitadores e supervisor para atuação em 1 abrigo indígena e 2 abrigos não indígena;

- Ferramentas de cadastro das famílias e coleta de dados adaptadas e prontas para utilização;

- Manuais (CDC e Guia para Visita domiciliar) distribuídos para visitadores e supervisor (UNICEF se encarregará da impressão dos materiais).

Produto 3: Implementação do projeto piloto em Roraima

Duração: próximos 6 meses – 15/06/21

Valor: 40% do valor total

Atividades Propostas:

- Monitoramento e avaliação do projeto piloto: a implementação deverá ser acompanhada cautelosamente, e devidamente monitorada. O consultor deverá estar disponível para viagens e deverá estar em contato constante com o supervisor, atento a propostas e necessidades de mudanças e/ou adaptações das metodologias durante a implementação.

- O consultor deverá entregar relatórios mensais sobre o andamento da implementação, incluindo desafios, gargalos e pontos fortes.

- Relatório final sobre o projeto piloto contendo a avaliação dos resultados deverá ser compartilhado.

Produto 4: Entrega da sistematização e manualização da metodologia final após análise e avaliação dos resultados do projeto piloto

Duração: próximos 45 dias – 30/07/21

Valor: 10% do valor total

Atividades Propostas:

- Discussão dos resultados do projeto piloto com UNICEF e MC.

- Sistematização e manualização das metodologias CDC e Guia para Visita Domiciliar de acordo com resultados do projeto piloto e encaminhamentos propostos por UNICEF e MC.

Produto 5: Adaptação da metodologia de treinamento em formato a ser definido e manuais de treinamento (Manual de instrução e Notas do multiplicador), em parceria com o MC, para possível disseminação em escala (outros abrigos).

Duração: próximos 30 dias – 30/08/21

Valor: 10% do valor total

Atividades Propostas:

- Adaptação da metodologia de treinamento e manuais de treinamento (Manual de instrução e Notas do multiplicador) em parceria com o MC.

- Adequação da metodologia de treinamento de acordo com pontos levantados pelo MC e UNICEF.

INDICADORES DE DESEMPENHO

  • Entrega dos produtos no tempo adequado e aprazado;
  • Qualidade dos produtos de acordo com os padrões da ONU e do UNICEF;
  • Boa capacidade de comunicação e articulação em diferentes níveis;
  • Comportamento proativo;
  • Capacidade de organização nas diferentes atividades realizadas;
  • Capacidade de gerenciar projetos e pessoas de forma eficiente.

    PRINCIPAIS COMPETÊNCIAS, ANTECEDENTES TÉCNICOS E EXPERIÊNCIA EXIGIDA PRAZO

  • Graduação e pós graduação na área de ciências humanas ou saúde.

  • Mínimo de 3 anos de experiência na área da primeira infância e/ou promoção do desenvolvimento infantil.
  • Experiência prévia em elaboração, implementação e/ou coordenação de projetos.
  • Capacidade e possibilidade de trabalhar com prazos curtos e em áreas fora da sua residência.
  • Conhecimento sobre direitos humanos, direitos das mulheres e das crianças.
  • Experiência em avaliação de projetos de intervenção social.
  • Experiência de trabalho com famílias e crianças migrantes será considerada uma vantagem.
  • Experiência prévia de trabalho com a ONU e/ou com o Programa Criança Feliz será considerada uma vantagem.
  • Domínio da língua espanhola será considerada uma vantagem.
  • Ter conhecimento das metodologias “CDC” e “Guia para visita domiciliar” será considerada uma vantagem.

Outras competências e habilidades****:

  • Capacidade de se comunicar de forma efetiva e trabalhar de forma colaborativa com colegas e parceiros;
  • Alto nível de integridade e compromisso com os valores da ONU;
  • Alta habilidade de planejamento e de análise.

    CONDIÇÕES GERAIS: PROCEDIMENTOS E LOGÍSTICA

  • O consultor deverá trabalhar usando equipamento próprio. UNICEF proverá espaço para reuniões quando necessário.

  • Custos relacionados a viagens serão cobertos pelo UNICEF e pago ao consultor de acordo com as regras e regulamentos do UNICEF.
  • O contrato não deverá ser iniciado até que este seja assinado por ambas as partes: UNICEF e consultor.

A candidatura deve conter:

  • Currículo detalhado e descrição das principais realizações concluídas;
  • Carta de intenção;
  • Indicação de no mínimo de três referências, incluindo nome, cargo, tempo de trabalho com candidato e informação de contato;
  • Plano de trabalho e cronograma;
  • Proposta financeira detalhada em Reais.

Proposta financeira

Uma proposta financeira incluindo o valor total da consultoria com base nos produtos esperados e número de dias do trabalho deverá ser submetida. A proposta não deve incluir gastos com viagem, que serão custeados pelo UNICEF.

O pagamento será baseado no envio dos produtos acordados e aprovados. O UNICEF reserva-se no direito de reter o pagamento, caso as entregas enviadas não estejam dentro do padrão exigido ou em caso de atraso no envio das entregas por parte do consultor.

O valor final deve seguir o princípio da "melhor relação custo/benefício", ou seja, alcançar o resultado desejado com a menor valor possível.

UNICEF is committed to achieving workforce diversity in terms of gender, nationality and culture. Individuals from minority groups, indigenous groups and persons with disabilities are equally encouraged to apply. All applications will be treated with the strictest confidence.

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Added 1 month ago - Updated 1 month ago - Source: unicef.org