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Termos de Referencia para a análise da situação das consultas de pré-natal, parto e óbitos maternos antes e durante a pandemia COVID-19 em Angola

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1. Introdução

A COVID-19 foi identificada pela primeira vez em Dezembro de 2019 em Wuhan, capital da província chinesa de Hubei, e desde então se propagou pelo mundo. A Organização Mundial da Saúde designou o termo da doença COVID-19 (isto é, Coronavirus Disease 2019). O vírus que causa o COVID-19 é designado como coronavírus 2 da síndrome respiratória aguda grave (SARS-CoV-2). A Organização Mundial da Saúde, em 11 de Março de 2020, declarou o novo surto de coronavírus (COVID-19) uma pandemia global e, em 21 de Março de 2020, o primeiro caso de coronavírus foi registado em Angola. Desde então, o país adoptou diferentes medidas para evitar a propagação da doença. Até o momento, no pais foram notificados 14.493 casos confirmados de COVID-19 que resultaram em 337 óbitos, segundo o Boletim Informativo da Pandemia de COVID-19 Nº 306 do Ministério da Saúde de 22 de Novembro de 2020. O Ministério da Saúde de Angola está a trabalhar com as partes interessadas para garantir a continuidade dos serviços essenciais de saúde, incluindo os serviços de saúde reprodutiva, materna, neonatal, infantil, adolescente e nutrição. Com o apoio da OMS e outros parceiros foram elaboradas directrizes, cuja finalidade foi fornecer orientações operacionais (normas e procedimentos) para apoiar os serviços essenciais de saúde sexual e reprodutiva, materna, neonatal, infantil, adolescente e nutrição de boa qualidade e equitativos durante a pandemia de COVID-19, promovendo sempre as estratégias de prevenção e controle de infecções. A avaliação do nível de cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM, metas 4 e 5) revelou que, apesar de um declínio significativo observado espacialmente relativamente as taxas de mortalidade maternal e infantil, muitos países do mundo não o alcançaram. Angola não é excepção, embora com tendências decrescentes entre 1990 e 2016, onde a taxa de mortalidade materna diminuiu de 1.400 para 239 mortes por 100.000 nascidos vivos.

2. Justificação No dia 25 de Março foi decretado pela Sua Excelência Sr. Presidente da República o estado de emergência a partir de 27 do referido mês por um período de 15 dias para limitar a propagação da doença e esta situação de estado de emergência foi promulgada por mais duas vezes e a posterior foi decretado o estado de calamidade que se mantém até ao momento. A presente situação causou muitos transtornos nos serviços de saúde reprodutiva, maternal, neonatal, infantile e dos adolescents (SRMNIA), tais como: a demanda por esses serviços de SRMNIA diminuiu devido ao bloqueio e ao medo das pessoas de serem infectadas nos serviços de saúde, algumas unidades de saúde foram fechadas durante o bloqueio em algumas áreas, causando a suspensão dos serviços de SRMNIA de rotina, a redução do número de pessoal, porque o estado de emergência decretou que pessoas com idade = ou> 60 anos e profissionais de saúde em situação de risco (hipertensão, diabetes, com problemas respiratórios) devem permanecer em casa, a redução consideravel de realização de reuniões de formação e reuniões de coordenação a nível nacional e subnacional devido o distanciamento social e a interrupção dos serviços regulares de transporte. Tendo em conta a situação acima descrita e considerando que muitos países têm verificado redução de indicadores dos programas de saúde materna, neonatal, infantile e adolescente, incluindo o aumento do número de óbitos maternos, torna-se necessario fazer a análise dos principais indicadores dos programas SRMNIA, durante o periodo antes e durante a pandemia, ou seja, de Março a Outubro de 2019 e de 2020. É nesse contexto que o Ministério da Saúde, através da Direcção Nacional de Saúde Pública incluiu recentemente na sua agenda esta actividade e solicitamos a sua assistência técnica e financeira para o recrutamento de um consultor nacional para apoiar a equipa nacional na análise dos indicadores acima referidos para uma melhor percepcao da real situacao no país.

3. Objectivo geral Apreciar globalmente a qualidade dos indicadores de SRMNIA durante o periodo de Março a Outubro de 2019 e igual periodo de 2020 O principal objectivo desta consultoria é a revisão do Plano Nacional de Implementação e Vacinação contra a COVID-19 (introdução do COVAX) e concordar sobre o conteúdo em relação as diretrizes da OMS para a elaboração de um plano nacional de vacinação e introdução da vacina COVID-19.

3.1. Objectivos específicos • Rever os relatorios de actividades dos programas SRMNIA no periodo de Março a Outubro de 2019 e o mesmo periodo de 2020; • Rever as informações sobre as mortes maternas recolhidas pelos Departamentos dos programas de Saude Reprodutiva e de Higiene e Vigilancia Epedemiologica no periodo de Marco a Outubro de 2019 e o periodo homologo de de 2020; • Verificar a qualidade e exactidão dos indicadores dos programas SRMNIA / Detectar e corrigir lacunas. • Identificar os pontos fortes e fracos, assim como as oportunidades dos Departamentos de SSR e de Vigilancia Epidemiologica; • Fazer propostas / recomendações para melhorar o seguimento dos referidos indicadores.

4. Resultados esperados • Indicadores dos programas de SRMNIA de Março a Outubro de 2019 e igual periodo 2020 analisados; • Informações sobre as mortes maternas recolhidas pelos Departamentos dos programas de Saude Reprodutiva e de Higiene e Vigilância Epedemiologica no periodo de Março a Outubro de 2019 e o mesmo period de 2020 analisadas; • Pontos fortes e fracos identificados; • Relatório da analise dos indicadores de SRMNI, incluindo as mortes maternas com recomendações divulgado

5. Metodologia Essa avaliação deverá ser realizada através das informações contidas nos relatórios mensais dos programas SRMNIA e de Higiene e Vigilância Epedemiologica, bem como também através dos relatórios do Sistema de Informação Sanitário (GEPE) e de visitas a algumas unidades de saúde (consulta pré-natal, pós-parto e puerpério, caso seja necessário.

Educação (Qualificações): Essencial: Doutorado em Medicina ou outro diploma universitário em ciências da saúde

Desejável: Pós-graduação em saúde pública, ciências da saúde ou ginecologia-obstetrícia

Experiência: Essencial: Pelo menos 5 cinco anos de experiência relevante em planejamento, implementação, monitoramento e supervisão de atividades de saúde sexual, reprodutiva e materna em nível nacional Desejável:

Pelo menos três anos de experiência profissional em organizações bilaterais ou multilaterais

Línguas: Essenciais: Excelente conhecimento de português Desejável: Conhecimento prático de francês ou inglês.

Outras Competências (por exemplo, TI): Bom conhecimento e capacidade de usar softwares comuns (Word, Excel, Access, Power Point e processamento de banco de dados) para entrada de dados, avaliações e análises epidemiológicas.